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A Empresa FastProBR, mantendo o histórico de respeito à transparência, privacidade e à proteção de dados pessoais vem, por meio deste documento, apresentar as principais informações quanto à coleta e tratamento de dados pessoais vinculadas ao seu Website institucional e comercial (https://www.fastprobr.com/), e demais perfis de Mídias Sociais vinculados, bem como relativo aos visitantes e parceiros que entrarem em contato ou acessarem as dependências físicas de nossa empresa, visando o respeito a sua privacidade e ao previsto na lei de proteção de dados pessoais.
Os principais termos utilizados neste documento estão especificados abaixo, sendo baseados no previsto na LGPD e/ou no contexto de utilização deste Website:
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18).
WebSite (Site) e conteúdo web vinculado: website institucional da Empresa FastProBR, registrado e acessado através do seguinte endereço virtual: https://www.fastprobr.com/ e/ou outros sites derivados e diretamente vinculados a este endereço. Ainda, também podem ser considerados os serviços e acessos gerenciados pela equipe interna da empresa por meio de perfis em mídias sociais (onde políticas de privacidade de terceiros também se aplicarão).
Empresa: FASTPROBR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, Empresa brasileira, com sede na cidade de Campinas/SP, na Av. Doutor Romeu Tortima, nº 194, CEP 13.084-791, inscrita no CNPJ sob o nº 30.726.774/0001-65. Informações de contato: e-mail [email protected].
Usuário: pessoa física ou jurídica que acessar e utilizar o Website da Empresa. Em se tratando de pessoa física (natural) será, nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais.
Formulário: campos pré-definidos onde são preenchidos dados e informações pelo USUÁRIO, a fim de permitir a formalização de comunicações, o registro e o gerenciamento de atividades ali requeridas.
Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional (quando aplicável), interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Este documento visa apresentar, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira – LGPD (Lei n. 13.709/2018), as principais informações envolvendo a coleta e o tratamento de dados pessoais que podem ocorrer em caso de acesso e utilização a sites, conteúdo web institucionais, dependências físicas (ver sobre as considerações específicas neste documento) e serviços oferecidos pela Empresa, conforme o exposto abaixo.
A utilização deste website e de conteúdos web vinculados (incluindo os contidos em plataformas terceiras como Facebook e LinkedIn – consultar documentação de terceiros para mais informações), sujeita o USUÁRIO à observância e respeito às condições abaixo expostas. Caso não concorde com as informações aqui disponibilizadas, destacamos que não será possível utilizar os serviços ora oferecidos, bem como solicitamos que o USUÁRIO interrompa, imediatamente, o acesso e uso a estes conteúdos e/ou serviços.
FASTPROBR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, Empresa brasileira, com sede na cidade de Campinas/SP, na Av. Doutor Romeu Tortima, nº 194, CEP 13.084-791, inscrita no CNPJ sob o nº 30.726.774/0001-65. Informações de contato: e-mail [email protected].
Caso deseje se comunicar com nosso departamento de privacidade, por favor envie um e-mail para o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endereço de e-mail: [email protected].
Este website, e demais conteúdos web vinculados, possuem links que podem coletar dados pessoais. Assim, os dados pessoais coletados serão os eventualmente fornecidos, de forma voluntária e opcional, pelo USUÁRIO (Titular) nos formulários disponibilizados e serão utilizados para os fins destacados e/ou pretendidos por este.
Os dados fornecidos serão utilizados apenas para os fins requeridos pelo titular e para a disponibilização/ execução dos serviços contratados em sua solicitação, incluindo o envio de informações sobre os serviços prestados e outras informações relacionadas.
Ademais, informa-se que, no momento da aceitação deste Aviso de Privacidade/ Política de Cookies (realizando um “clique na caixa” sinalizada para tanto), serão obtidas informações referentes a versão deste documento, data, hora e número de IP (Internet Protocol), vinculados ao USUÁRIO, para fins de registro do consentimento.
Os dados fornecidos por meio do formulário serão repassados somente a terceiros listados no item “1.7 Informações sobre o compartilhamento de dados pessoais com terceiros” deste documento ou mediante autorização e/ou solicitação expressa do USUÁRIO (mediante solicitação de consentimento no momento do envio de tais dados) e para o cumprimento do solicitado pelo USUÁRIO, bem como nas hipóteses de se executar um contrato, ou se cumprir uma obrigação legal e/ou judicial.
Algumas disposições específicas e complementares estão apresentadas abaixo:
Na hipótese de o USUÁRIO optar pelos links de contato disponibilizados neste Website e/ou por meio de envio de mensagem de e-mail ao endereço eletrônico disponibilizado, poderão ser processados os seguintes dados: nome, endereço eletrônico de e-mail, número de telefone (com DDD) e demais informações que serão disponibilizadas de forma voluntária pelo USUÁRIO (no campo “entre em contato” ou similares).
Os dados pessoais fornecidos serão encaminhados por meio de e-mail, mensagem de texto ou através do formulário disponível neste site para a equipe da Empresa, a qual retornará à solicitação o mais breve possível (salvo em caso de falhas técnicas). Dados fornecidos via comunicação oral, tais como conversas por telefone, poderão ser registradas em sistemas da empresa, para que a solicitação possa ser atendida.
Nesta situação, os dados pessoais serão utilizados para que a equipe da empresa possa contatar e atender ao solicitado pelo USUÁRIO, podendo incluir a preparação e execução de contratos.
Dados de menores de idade
Apesar de não ser objeto o contato com menores de idade, nem a oferta de serviços para este público, caso isto aconteça, e visando atender ao previsto no art. 14 da LGPD, informa-se que o envio de dados pessoais de USUÁRIOS menores de 18 anos de idade, deve ser realizado com o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal. Assim, caso o USUÁRIO menor de idade pretenda fazer uso dos formulários disponibilizados neste Website e ou de terceiros, deverá fazê-lo por meio do envio de dados de um de seus pais ou responsável legal.
Dados sensíveis
Visando atender ao previsto no art. 11 e seguintes da LGPD, informa-se que não há previsão de coleta e tratamento de dados pessoais sensíveis nos formulários disponibilizados neste Website. Caso haja o envio voluntário de um ou mais dados pessoais sensíveis, isso se dará sob opção do próprio USUÁRIO e sob sua exclusiva responsabilidade. Caso você seja um colaborador de uma empresa parceira que utiliza regularmente nossa sede, além de sua imagem ser captada por nosso sistema de CFTV, sua biometria pode ser coletada para permitir o acesso automático às nossas dependências. Lembra-se que, nos termos da LGPD, Dado Pessoal Sensível é considerado: “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.” A empresa não solicita, nem recomenda, o envio de dados pessoais sensíveis por meio de formulários disponibilizados neste site.
Ao visitar nossas sedes, sua imagem poderá ser gravada por nosso sistema de CFTV (Circuito Fechado de Televisão – Monitoramento / gravação por meio de câmeras de vídeo e fotodetector). O uso de câmeras de segurança na empresa é uma medida necessária, seja para proteção dos colaboradores, clientes e demais presentes no estabelecimento, seja para resguardar o patrimônio. Toda e qualquer imagem coletada será armazenada por um período máximo de 90 dias (salvo se houver solicitação para armazenamento por maior prazo, por motivos de investigação de incidentes ou determinação de autoridade competente), com acesso restrito de funcionários da segurança e cargos de gerência, sendo utilizadas apenas para procedimentos internos de averiguação pela empresa e disponibilizadas quando solicitadas pela autoridade judicial ou policial.
Para mais informações sobre estes assuntos, por favor entre em contato o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endereço de e-mail: [email protected].
A Empresa irá tratar os dados pessoas de forma personalizada e adequada ao solicitado/ informado pelo USUÁRIO no momento do acesso ao link de contato disponibilizado no website, incluindo, entre outros: cadastro de informações nos bancos de dados internos, contato direto com o USUÁRIO (via mensagens eletrônicas e/ou ligação telefônica), o tratamento de informações entre diferentes setores internos da Empresa e o tratamento com terceiros vinculados à prestação do serviço (tais como seguradoras, empresas de transporte, guias, empresas envolvidas no serviço oferto, órgão do governo, e demais informadas junto à oferta do serviço contratado).
A duração do armazenamento e tratamento dos dados aqui referidos será mantida pelo tempo necessário até o cumprimento de seu objetivo / cumprimento do contrato e/ou obrigação legal (nos termos das regras de retenção de dados pessoais), e/ou enquanto não houver revogação do consentimento dado por parte do USUÁRIO ou quando assim for solicitado por meio de determinação judicial ou extrajudicial, quando cabível, bem como enquanto durar as operações e registros legais desta empresa sempre respeitando-se as normas legais de guarda de informação aplicáveis.
Para mais informações quanto à forma e/ou ao prazo de retenção de dados pessoais, por favor entre em contato com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endereço de e-mail: [email protected].
Salienta-se que a empresa utiliza serviços de terceiros para o gerenciamento de e-mails, dos bancos de dados, do website, do sistema de pagamentos e profissionais e/ou empresas parceiras vinculadas ao serviço contratado, os quais atuam como operadores e/ou controladores de dados pessoais, e que podem tratar os dados pessoais dos USUÁRIOS. Os principais serviços de terceiros utilizados, os quais foram contratados considerando-se requisitos técnicos e de segurança, com base e suas respectivas documentações, são: Microsoft 365 – Microsoft Corporation – armazenamento de dados e gerenciador de e-mails – obtenha mais informações sobre privacidade em https://privacy.microsoft.com/pt-br/privacystatement Pipefy – Pipefy INC – plataforma de gerenciamento de processos de dados e formulários de contato / fluxos de informações com terceiros – obtenha mais informações sobre privacidade em https://www.pipefy.com/pt-br/politica-de-privacidade/ Outros profissionais e/ou empresas vinculadas serão informados neste website, junto com a oferta do serviço, podendo ser verificado antes do envio de dados e da contratação deste.
Para mais informações sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endereço de e-mail: [email protected].
Considerando-se que a Empresa utiliza serviços de empresas terceiras de origem internacional, bem como a aplicação de boas práticas técnicas que visam preservar cópias de segurança de dados em território físico diverso ao da Empresa (fora do território brasileiro), informa-se que cópias de segurança (backup de dados pessoais) podem ocorrer em países diversos ao Brasil, por meio dos sistemas contratados. Assim, ao concordar com os termos aqui expostos, o USUÁRIO concorda com o envio e tratamento de seus dados pessoais para sistemas / empresas localizadas fora do território nacional.
Para mais informações sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endereço de e-mail: [email protected].
A Empresa FastProBR, mantendo seu histórico compromisso com a segurança das informações e privacidade, irá buscar constantes adequações ao previsto na LGPD (Lei n. 13.709/18).
Assim, cabe à Empresa, com suporte de seus parceiros (operadores), a busca pela adequada implementação de medidas, e a sua manutenção, que visem a segurança da informação, privacidade dos USUÁRIOS, respeito aos direitos dos titulares e atendimento ao previsto para o correto tratamento de dados pessoais nos termos legais.
É de responsabilidade dos USUÁRIOS deste website agirem de boa fé e dentro dos ditames legais aplicáveis, sendo que, na hipótese de agir de forma contrária à lei, ética e/ou boa-fé, responderá civilmente e/ou criminalmente por seus atos, perante esta Empresa e/ou terceiros.
Ainda, cabe exclusivamente aos USUÁRIOS a utilização e não divulgação da senha de acesso ao sistema / cadastro deste website, bem como o cuidado ao preencher seus dados pessoais e de pagamento em terminais e conexões seguras.
Para mais informações sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endereço de e-mail: [email protected].
Nos termos do art. 18 da Lei n. 13.709/2018, poderá o USUÁRIO, quanto aos eventuais Dados Pessoais fornecidos, exercer (quando da entrada em vigor integral, e completa regulamentação, da LGPD) seus direitos de:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
Ainda, caso a Empresa não atenda ao solicitado, o titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional, mediante acesso e preenchimento de formulário específico junto ao website da ANPD, e de acordo com as regras lá apresentadas. Para mais informações acesse: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/cidadao-titular-de-dados/peticao-de-titular-contra-controlador-de-dados.
Para mais informações sobre os seus direitos, por favor entre em contato com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endereço de e-mail: [email protected].
Os textos e imagens publicados no Website podem apresentar links para outros sites (tais como os sites de “Parceiros”, Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, LinkedIn, etc.). Por não existirem vínculos entre esta Empresa e os sites apontados pelos links, a Empresa FastProBR não pode oferecer garantias ou responsabilizar-se quanto a questões de privacidade, segurança e exatidão das informações e dados durante a navegação / utilização por parte dos USUÁRIOS nos referidos Websites. Por favor, para obter tais informações, verifique os Termos de Uso e Políticas de Privacidade, e demais documentos legais, diretamente no Website de terceiro acessado.
Para mais informações sobre compa rtilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endereço de e-mail: [email protected].
Esta Empresa adota medidas de segurança quanto às informações de seus USUÁRIOS, por meio de empresas contratadas para disponibilização e manutenção deste Website e serviço de e-mails / banco de dados. Contudo, é dever do USUÁRIO zelar pela sua própria segurança, pela segurança de suas informações e pela sua privacidade, atentando-se ao tipo de informação que é disponibilizada no website, bem como demais precauções de segurança digital em seu próprio dispositivo de acesso e de conexão. Ressalta-se que, na hipótese de haver algum incidente de segurança relativo a este Website, ou a dados de USUÁRIOS, cadastrados por meio deste, que possam gerar algum tipo de prejuízo ou dano, poderão ser publicados avisos no próprio Website e/ou envio de e-mail aos USUÁRIOS, afetados, nos termos da Lei.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, por favor entre em contato com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endereço de e-mail: [email protected] .
Utilizamos o sistema de “Cookies” com a finalidade de realizar adequações técnicas para permitir a correta disposição e execução de conteúdo / ferramentas, bem como obter dados estatísticos sobre a utilização do serviço por parte do USUÁRIO, com o objetivo de melhorar a experiência deste.
Os “Cookies” são pequenos arquivos digitais que são baixados e mantidos no dispositivo utilizado pelo USUÁRIO para acessar e utilizar o sistema e serviços fornecidos. Estes “Cookies” permitem, entre outros, habilitar algumas funcionalidades técnicas, compilar informações estatísticas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação e preferências do USUÁRIO, bem como identificar o comportamento do USUÁRIO. Os “Cookies”, por nós utilizados, não armazenam nenhum dado pessoal do USUÁRIO.
Quanto a titularidade do gerenciamento, são utilizados dois tipos:
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Do consentimento – Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes
Em complemento ao exposto acima (“Do consentimento”), e visando atender ao previsto no art. 14 da LGPD, informa-se que o envio de dados pessoais de USUÁRIOS menores de 18 anos de idade, deve ser realizado com o consentimento específico e por meio de um dos pais ou responsável legal.
Do consentimento – Dados Pessoais Sensíveis
Em complemento ao exposto acima (“Do consentimento”), e visando atender ao previsto no art. 11 e seguintes da LGPD, informa-se que sempre que houver a necessidade ou envio voluntário de dados sensíveis, o USUÁRIO está ciente que o fornecimento e tratamento se dará para os fins por ele solicitado. Destaca-se que, nos termos da LGPD, Dado Pessoal Sensível é considerado: “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.”
Considerando-se o previsto em algumas leis aplicáveis, tais como LGPD (Lei n. 13.709/18), Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14) e demais leis que possam ser aplicadas na relação entre o USUÁRIO e a Empresa, informa-se que podem ser tratados dados pessoais com base nestas legislações. Ainda, caso o USUÁRIO envie informações pessoais com o objetivo de se iniciar uma relação contratual, o tratamento de dados pessoais poderá ser embasado para tal fim. Ademais, outras bases legais podem ser aplicadas, a depender do conteúdo e objetivo do preenchimento dos formulários disponibilizados. Para mais informações sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endereço de e-mail: [email protected].
O presente documento, contendo a “Política de Privacidade” e a “Política de Cookies”, pode ser revisto e/ou atualizado a qualquer momento. Este documento sempre estará disponível para consulta neste Website, por meio de livre e fácil acesso. Reservamo-nos ao direito de promover aprimoramentos e atualizações no website, que podem alterar sua estrutura ou layout, conforme nossa conveniência e necessidade. Caso qualquer disposição deste documento seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições aqui contidas. Ademais, informa-se que situações não previstas neste documento estão sujeitas a análise e deliberação da equipe responsável junto a esta empresa, mediante solicitação. Em caso de dúvidas, sugestões e/ou qualquer outro tipo de contato quanto a este documento, o USUÁRIO deverá entrar em contato com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endereço de e-mail: [email protected].